POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
Publicado em: 07/12/2020
Revisado em: 07/12/2020
O Hospital Santa Catarina de Blumenau através do Instituto de Ensino e Pesquisa – IEP está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos no tratamento, especialmente nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, consoante a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura deste documento.
DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com o IEP em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
COLETA, UTILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que o IEP ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Quaisquer informações passadas serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade do HSC Blumenau.
As informações pessoais que forem informadas ao IEP serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais serão informados.
O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar do IEP, sem prejuízo de responder perante as autoridades competentes, tanto cível como criminalmente.
A senha criada é secreta, e não deve ser partilhada com outras pessoas, em hipótese alguma. Ao realizar o logout do website deverá ser fechada a janela do navegador quando não mais utilizar os serviços, aumentando assim a sua segurança, principalmente se o computador utilizado é dividido com outras pessoas.
O IEP eventualmente poderá divulgar informações que entender necessárias para agir legalmente contra pessoas que estejam causando ou que potencialmente causem danos a terceiros, ou fornecer informações para as autoridades competentes para que possam agir legalmente contra essas pessoas.
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do HSC Blumenau, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
O IEP não aluga, vende e tampouco liberam dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades de coleta e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, o IEP afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O IEP recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do IEP o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pelo IEP:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O IEP pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail iep@hsc.com.br
CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente no www.iephscblumenau.com.br é de propriedade do Hospital Santa Catarina de Blumenau e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar o IEP através:
E-mail: iep@hsc.com.br
Telefone: (47) 3036-6101 ou (47) 99188-1849
Endereço: Rua Amazonas, 301 Bairro Garcia Cep.: 89020-900 Blumenau/SC
O usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o IEP manterá contato conforme dados disponibilizados.